Revisão 2° Ano Jemina Gois

As décadas de 1870 e 80 marcaram o declínio do regime imperial no Brasil. O governo monárquico não foi capaz de solucionar os problemas políticos e atender às aspirações sociais que surgiram com o desenvolvimento do país e as transformações da sociedade.

Gradualmente a monarquia foi perdendo legitimidade diante dos movimentos republicanos e abolicionistas e entrando em conflito com duas instituições importantes: o Exército e a Igreja. Em 15 de novembro de 1889 foi proclamada a República.

O governo monárquico foi derrubado por um golpe militar. A Proclamação da República foi um movimento eminentemente elitista que ocorreu sem luta e sem a participação direta das camadas populares. Uma aliança entre a elite militar do Exército e os fazendeiros cafeicultores do oeste paulista possibilitou aos republicanos tomarem o poder.

Coube ao marechal Deodoro da Fonseca a liderança do movimento golpista de derrubada do governo monárquico. De 1889 a 1894, os militares controlaram o poder político e comandaram os destinos da nação.


Governo Provisório e República da Espada
A fase em que os militares ocuparam a liderança política do país também ficou conhecida como a República da Espada. Com a derrubada do governo monárquico foi constituído um governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que governou o país até 1891.

O Governo Provisório tomou algumas medidas importantes tais como a separação oficial entre a Igreja e o Estado, acabando com o regime do Padroado (a Igreja obteve autonomia e liberdade para tomar decisões relativas a questões religiosas e administrativas); a instituição do casamento civil e a criação da bandeira republicana com o lema "Ordem e Progresso".

No Governo Provisório surgiram também disputas políticas em torno do modelo republicano que seria implantado. Os militares defenderam um regime republicano centralizado, com um Poder Executivo forte o bastante para controlar o Poder Legislativo e Judiciário, e no qual os Estados (as antigas províncias) não tivessem autonomia.

Os grandes proprietários agrários, sobretudo os ricos cafeicultores paulistas, se opunham a esse modelo e defenderam um regime republicano federalista, onde os Estados fossem autônomos a ponto de poderem ser controlados econômica e administrativamente em benefício dos seus interesses.


A Constituição de 1891
A mais importante medida do Governo Provisório foi a promulgação da Constituição de 1891. O Brasil passava a ser uma República Federativa presidencialista. A República unia e congregava vinte Estados com ampla autonomia econômica e administrativa.

O texto da Carta assegurou a descentralização política. Os Estados puderam constituir seus poderes Executivo e Legislativo, ou seja, tinham liberdade para eleger seus governadores e deputados, criar impostos, possuir suas próprias forças militares e elaborar constituições.

Mas a autonomia dos Estados não ameaçou a soberania da União. O poder central ficou responsável pela defesa nacional, pelas relações exteriores e deteve as melhores fontes de renda proveniente dos impostos. Os Estados deviam plena obediência à Constituição Federal.

O poder central era constituído por três poderes: o Poder Executivo, ocupado por um presidente e um vice-presidente; o Poder Legislativo formado pelo Senado e pela Câmara Federal (cada Estado da federação era representado por três senadores, enquanto que o número de deputados federais era proporcional ao número de habitantes de cada Estado); e por fim o Poder Judiciário, formado por juízes e tribunais federais, sendo a instituição mais importante o Supremo Tribunal Federal.


A República Oligárquica
Embora a Constituição de 1891 tenha estabelecido eleições diretas por meio do voto popular para a escolha do chefe da nação, determinou, em caráter excepcional, que o primeiro governante fosse escolhido pelo Legislativo Federal. Os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, foram eleitos presidente e vice-presidentes respectivamente.

Deodoro deveria governar até 1894, mas o agravamento da crise econômica e os constantes desentendimentos entre o Poder Executivo e Legislativo e ainda os conflitos entre militares e civis, o levaram a renunciar nove meses após ter assumido o poder. A chefia do governo passou ao vice-presidente, o marechal Floriano Peixoto.

Nas eleições de 1894 Prudente de Moraes foi eleito. Aristocrata paulista e representante da elite cafeicultora, sua posse como primeiro presidente civil encerrou o período de ascendência militar sobre o governo da República Velha e marca o início de um longo período de predomínio dos civis no poder. Os anos que vão de 1894 a 1930 correspondem à fase em que os grandes proprietários de terra detiveram o poder político em defesa de seus interesses dando origem à denominação de República Oligárquica.

Após o mandato de Prudente de Moraes (1894-1898) a Presidência da República foi ocupada pelos seguintes governantes: Campos Sales (1898-1902), Rodrigues Alves (1902-1906), Afonso Pena (1906-1909), Nilo Peçanha (1909-1910), Hermes da Fonseca (1910-1914), Venceslau Brás (1914-1918), Epitácio Pessoa (1919-1922), Artur Bernardes (1922-1926) e Washington Luís (1926-1930).
* Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais, é autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política -1972-1985" (Edufscar).







* Os setores que davam sustentação ao imperador deixaram de apoiá-lo (exército, igreja e aristocracia).
* O café por ser o principal produto de exploração e seus produtores controlariam o país, por conta de seus rendimentos.

* O ensino público não era gratuito impedindo que grande parcela da população fosse alfabetizada e portanto, tivesse direito ao voto.
* Na atual constituição a alfabetização não é impecílio importante do desenvolvimento nacional.

* Fatores do desgaste de D. Pedri II:
- Descontentamento de oficiais da Marinha, com a perda dos postos de destaque no cenário político nacional, em detrimento dos oficiais do Exército.
- Eram contrários à posse de Floriano Peixoto na presidência, considerando-a inconstitucional por não haverem transcorridos dois anos do mandato de Deodoro da Fonseca.

* Os dois grupos oligárquicos gaúchos - os maragatos e os chimangos ou pica-paus divergiam quanto ao caráter da política nos níveis regional e nacional.Os maragatos eram federalistas e acusados de simpatizantes da monarquia, levando o governo federal a apoiar os chimangos, defensores da centralização política que caracterizava o governo de Floriano Peixoto.

* Recém-proclamada a República, o país vivia um quadro de mudanças. Decadência das velhas oligarquias, abolição, imigração e uma incipiente industrialização e urbanização.
* O país viveu uma grande imigração, principalmente de italianos que trabalhavam no campo e nas áreas urbanas.

* A população brasileira "assistiu" ao nascimento da república, não tendo participação ativa.

* Breve espanação do que foi o desenvolvimento trazido com a construção da estrada de ferro: No caso, da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, ferrovia no território do atual Estado de Rondônia, sua construção estava relacionada a interesses econômicos e estratégicos na região Amazônica. Do ponto de vista econômico, visava o escoamento da borracha extraída na região, sobretudo junto aos afluentes da margem direita do rio Amazonas. E do ponto de vista estratégico, devido aos conflitos entre bolivianos e brasileiros que adentraram ao território do atual Acre atraídos pela extração da borracha, o governo brasileiro interveio sob a orientação do barão do Rio Branco (ministro do Exterior de 1902 a 1912) para se posicionar como potência hegemônica na América do Sul. Daí, a Assinatura do Tratado de Petrópolis em 1903, em que a Bolívia cedia o Acre ao Brasil mediante uma indenização e o compromisso de construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Considera-se que apesar da Madeira-Mamoré ter sido desativada somente na década de 1960, desde o início da sua operação, foi considerada um fracasso, pois dispendeu um altíssimo custo, tanto financeiro quanto humano durante sua construção e sua finalidade deixou de ter sentido à época da conclusão, pois a concorrência da borracha asiática no mercado internacional provocou a desvalorização do produto brasileiro. Deve-se considerar ainda as técnicas inadequadas da construção da ferrovia em um ambiente hostil caracterizado pela alta umidade do clima equatorial e a densidade da floresta Amazônica.
Quanto ao projeto de construção da Rodovia Transamazônica, integra-se ao contexto do "Milagre Brasileiro" durante o governo Médici (1969-1974) e o ufanismo dele decorrente, na medida em que se apregoava a importância e a capacidade do país e a necessidade das grandes obras.
O governo estabelecia como objetivo para a construção da rodovia, a interligação da Região Amazônica ao Nordeste e consequentemente ao restante do Brasil viabilizando-se assim o antigo projeto de integrar o Norte Brasileiro às demais regiões para diminuir as desigualdades regionais, econômicas e sociais. Considere-se também, o interesse em termos estratégicos do Estado Brasileiro em assegurar o controle da região mediante as incipientes, porém incisivas, propostas de internacionalização da Amazônia e os projetos de expansão das fronteiras agrícolas.
O fracasso da Transamazônica, deveu-se ao esgotamento dos recursos financeiros disponíveis para a construção, em razão do fim do "Milagre Brasileiro" como consequência da crise mundial do petróleo em1973, aos erros de planejamento como a falta de estudos levando em conta as dificuldades impostas pelo quadro natural da Amazônia e à falta de infra-estrutura para viabilizar assentamentos de colonos.
Atualmente, Amazônia adquiriu enorme importância em nível global, e consequentemente nacional devido a sua biodiversidade, a disponibilidade de recursos minerais e aos recursos hídricos, além da disversidade de povos que atraem a vinda de missionários ou de grupos defensores das minorias, vindos do exterior.
Esse quadro, têm intensificado as ingerências externas em relação à região, exigindo do governo brasileiro a afirmação da soberania nacional como ficou caracterizado na realização dos projetos como o Calha Norte, iniciado em 1985 e a posterior criação do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), um mecanismo de controle da região amazônica, baseado na utilização de radares e satélites, para localizar e identificar nas áreas observadas, atividades realcionadas ao narcotráfico ou de movimentos guerrilheiros nas fronteiras com países vizinhos, desmatamentos e vôos de aeronaves sob suspeição.
Apesar dos esforços do governo brasileiro e de já se verificar algum êxito nas políticas em relação a Amazônia, ainda se requer maior empenho quanto a soberania na região, na medida em que se intensificam as pressões pela internacionalização.

* Entre as ações empreendidas pelo governo brasileiro estão a incorporação do Acre (longa negociação que terminou com o Tratado de Petrópolis, firmado com a Bolívia em 1903) e a obtenção da região de Palmas por meio de tratado com a Argentina (1898).
* Dificuldades geradas pela precariedade de meios de transportes e comunicação e pelo caráter autoritário que norteava muitas iniciativas - dificultando sua aceitação pelos indígenas e, portanto, gerando conflitos. E ainda: enfermidades; desconhecimento de línguas nativas etc.

* Lideranças das minorias populares: Zumbi - Palmares; Antônio Conselheiro - Canudos; Lampião - Cangaço.
* Canudos e Caldeirão: Movimentos de caráter messiânico popular, ocorrido no sertão nordestino contra as oligarquias dos coronéis.

* São Paulo sempre esteve presente nas atividades econômicas do país, como o bandeirismo, a cafeicultura, etc.
* São Paulo foi pólo de irradiação de bandeiras, passava de comerciante de gado para minas, de produtor de café à industrialização.


Abraços e bons estudos a todos, lembrando que sou curitibano desde criancinha, viu Alexandre!!!! KKKKKKKKKKKKKKK