- Para ser considerado cidadão em Atenas era preciso ser homem, ter mais de 21 anos e ser ateniense nato.
- Os metecos tinham o dever ou a obrigação de obedecer à legislação ateniense e tinham o direito de exercer atividades comerciais.
- Otávio Augusto promoveu o que chamamos de Pax Romana durante seu governo em Roma. Na tentativa de reurbanizar Roma, que era um grande domínio, mas ainda carecia de uma melhor organização urbana (suas ruas eram estreitas e sujas, havia vários cortiços e prédios construídos com tijolo), Otávio promoveu uma grande reforma urbana para embelezar e engrandecer a cidade. A substituição do material utilizado nas construções (tijolo por mármore) simboliza a superação dos problemas enfrentados por Roma no final da República. A transformação da cidade indica o poder centralizador de Otávio.
- Otávio manteve a estrutura de poder da República (Senado), mas com poder meramente simbólico, centralizando a política em torno de si;
- Otávio criou a divisão censitária na cidade, relacionando posição social e participação política com a renda dos romanos.
- O modelo aristocrático, que antecedeu a democracia na Grécia antiga, estava baseado em privilégios de origem familiar, no qual somente os nascidos “eupátridas” possuíam efetivamente direitos políticos, tanto na ocupação de cargos públicos, como no processo de escolha; além de manter a terra como seu privilégio exclusivo. A Democracia ampliou a participação, garantida a todos independentemente da origem, porém que excluía as mulheres e preservava a escravidão.
- O direito de voto na Grécia antiga foi garantido apenas aos homens, maiores de idade, que fossem livres (a escravidão foi preservada), nascidos em Atenas com o pai ateniense. Nas democracias ocidentais contemporâneas o direito foi estendido às mulheres, porém na maioria dos casos, ainda existe limite de idade e restrição aos estrangeiros.
- Para assegurar a manutenção dos privilégios das elites patrícias, através de filhos legítimos de cidadãos romanos, garantindo-lhes o poder político e marginalizando outros grupos.
- Escravos, libertos, estrangeiros, mulheres, crianças, plebeus em alguns períodos.
- Aproximadamente entre 753 a.C. e 450 a.C., as leis romanas eram transmitidas oralmente e dependiam da interpretação de juízes patrícios, o que causava algumas distorções quando o conflito envolvia patrícios e plebeus. Em 454 a.C., os plebeus precipitaram uma revolta em defesa de seus direitos, exigindo que as leis fossem escritas, sendo posteriormente concretizadas na Lei das Doze Tábuas. A relação entre esse código e a vida pública romana assenta-se no fato de que o Direito Romano nasceu do costume, não se afastando do que se conhece como lei consuetudinária e do princípio de justiça popular (tal como apontado no fragmento, aquele que matou alguém por ter cometido um furto não seria punido).
- É importante lembrar que as Leis das Doze Tábuas fazem parte de uma série de conquistas dos plebeus, adquiridas por meio das “lutas entre classes”, que ocorreram durante a República Romana. Podemos destacar a Lei Licínia, a qual acabou com a escravidão por dívida e garantiu igualdade política. Pode-se destacar também a lei que garantia aos plebeus sua representação no senado O Tribuno da Plebe.
- A leitura do fragmento da Lei das Doze Tábuas indica que a testemunha tem papel central no procedimento jurídico romano, ela deve ser invocada por aquele que acusa, que tem o dever de comprovar a sua acusação. Além da testemunha, a prova fundamenta a punição, como demonstram os artigos sobre o flagrante e sobre o encontro do objeto furtado na casa de alguém.
- Os principais motivos de disputa entre patrícios e plebeus, eram:
-
Econômico-sociais, pois a plebe geralmente não possuía terras, trabalhando na
cidade - no comércio ou em trabalhos manuais, como mão de obra (mas somente uma
minoria dos plebeus conseguiu enriquecer com o grande comércio). Na área rural,
a plebe era composta por camponeses livres jornaleiros ou pequenos
proprietários de terra na agricultura de subsistência. Nas guerras, recebiam
quantias ínfimas dos espólios; as terras conquistadas iam quase todas para os
patrícios.
- Políticos, devido a estrutura da república
romana, baseada no censo (ligado à riqueza agrícola), os patrícios tinham um
poder de voto maior e também direitos maiores; podiam também ser eleitos para
todos os cargos, diferentemente dos plebeus.
- A situação melhorou gradualmente após séculos de lutas em que os plebeus utilizaram como forma de protesto a secessão (afastamento temporário da cidade de Roma), conseguindo, no final do século III, um maior equilíbrio no poder político, chegando a poder ocupar todos os maiores cargos jurídicos e políticos (embora o senado permanecesse sobretudo nas mãos dos patrícios). As várias tentativas de solucionar o problema da redistribuição da terra pública para os plebeus com uma ampla reforma agrária (como as dos Gracos) fracassaram. Essa questão só foi solucionada, parcialmente, pela chegada ao poder do plebeu Mário, que no final do século II permitiu o alistamento militar à maioria da plebe, os proletários, que receberiam um salário e participação consistente no espólio das novas terras conquistadas, criando os pressupostos para que aumentasse o poder político dos líderes militares em Roma - graças ao apoio popular de seus soldados - e associando cada vez mais a reforma agrária ao processo de expansão territorial às custas dos povos conquistados.
- Democracia.
-
A exclusão de homens até 18 anos, mulheres, metecos e escravos do conceito de
cidadão.
-
O caráter participativo dos cidadãos nas reuniões na Ágora, o mecanismo do
ostracismo ou da mistoforia. A participação de Clístenes ou Péricles na
organização e no desenvolvimento do regime.
- O funcionamento da Eclésia ou Boule, a importância da oratória ou o
papel dos demagogos.
Pessoal Beijão em todos e ÓTIMA PROVA!!!!
